O apelo foi tornado público esta terça-feira e parte de um grupo de investigadores e responsáveis da Universidade do Minho e da Universidade do Porto. Os signatários solicitam “com a maior brevidade (horas e não dias)” que “seja tomada a decisão política de disponibilização imediata à comunidade científica de todos os microdados pseudo-anonimizados existentes sobre doentes suspeitos (confirmados ou não) de COVID-19 em Portugal”, como consta no comunicado.
A finalidade é a melhoria da “decisão em saúde, nomeadamente no que respeita à capacidade de dar resposta à pandemia COVID-19“.
Os cientistas explicam que a disponibilização dos dados vai permitir a alocação de “investigadores nacionais” na sua análise para que possam ajudar “o Governo e as autoridades públicas e de saúde a encontrarem as respostas mais eficazes para conter a pandemia”.
A missiva é dirigida ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que “tem um papel fundamental” em vários campos: na ponte com as “instituições que detêm os dados”; na “recolha e disponibilização” dos dados; na sua respetiva “catalogação e disponibilização pública”, assim como na “pseudo-anonimização”; na “agilização da infraestrutura para armazenamento dos dados e análises estatísticas e de machine learning“; no controlo no acesso aos dados e, por fim, no “envolvimento da Comissão Nacional de Proteção de Dados”.
O apelo reforça a existência de uma comunidade científica em Portugal “de grande qualidade” e disponível para “ajudar a encontrar as respostas que o país necessita para fazer frente a esta pandemia”.
A lista de signatários conta com os seguintes nomes: Nuno Sousa (presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho); Altamiro da Costa Pereira (diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto – FMUP); Carlos Oliveira (conselheiro do European Innovation Council); Ricardo Correia (fundador do Mestrado em Informática Médica da Universidade do Porto); Pedro Morgado (vice-Presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho); Pedro Pereira Rodrigues (diretor do Programa Doutoral em Health Data Science, FMUP); Bernardo Sousa Pinto (professor na FMUP); João Fonseca (médico Imunoalergologista e professor na FMUP); Pedro M Teixeira (professor e Investigador em Saúde das Populações da Escola de Medicina da Universidade do Minho).
Artigo editado por Filipa Silva
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